Aviso de privacidade

1Conceitos básicos

Este aviso explica como o NutriGG trata dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Vale para quem usa o sistema como nutricionista, recepção ou paciente, e para quem visita o site nutrigg.com.

Titular

Você: a pessoa a quem os dados pessoais se referem.

Dado pessoal

Informação que identifica você ou pode identificá-lo, como nome, CPF, e-mail e telefone.

Dado sensível

Dado que merece proteção reforçada, como os dados de saúde: avaliações, exames, plano alimentar, prontuário.

Tratamento

Qualquer uso do dado: coletar, guardar, consultar, compartilhar, transmitir ou eliminar.

Controlador

Quem toma as decisões sobre o tratamento do dado.

Operador

Quem trata o dado em nome do controlador, seguindo as instruções dele.

Encarregado

O canal de comunicação entre você, o NutriGG e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2Quem é responsável pelos dados

O NutriGG tem dois papéis diferentes, conforme o dado:

Por isso, quem é paciente deve direcionar os pedidos sobre seu prontuário ao nutricionista que o atende (veja a seção Seus direitos).

3Quais dados tratamos

Nutricionista

• Cadastro e perfil: nome, e-mail, número do CRN, celular e telefone, sexo (para tratar você corretamente nas mensagens), foto, logotipo e assinatura que você cadastrar.
• Consultório: locais de atendimento, serviços e valores, disponibilidade, e o controle financeiro que você registra (lançamentos, categorias, saldo).
• Assinatura: plano, período, situação e faturas. Os dados do cartão ficam com o Stripe; não recebemos nem guardamos número, validade ou código.
• Acesso e uso: senha (guardada de forma protegida), endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo e navegador.

Recepção

• Nome, e-mail, senha e as permissões dadas pelo nutricionista; dados de acesso e uso.

Paciente

Registrados pelo nutricionista, pela recepção ou pelo próprio paciente:

• Cadastro: nome, data de nascimento, sexo, e-mail, telefone e celular, endereço, categorias (tags) e observações do profissional.
• Dados de saúde (sensíveis): anamnese, avaliação antropométrica e fotos de evolução, exames, plano alimentar, prescrições (inclusive fitoterápicos e suplementos), metas, gasto energético, questionários, prontuário, atestados e simulações de foto por IA.
• O que o paciente registra: refeições e alimentos anotados no portal, respostas a questionários.
• Atendimento: consultas, link de videoconferência, lançamentos financeiros ligados ao paciente.
• Comunicação: mensagens de texto, áudios, fotos, vídeos e documentos trocados pelo chat e pelo WhatsApp, e o número de WhatsApp.
• Acesso ao portal: e-mail e senha, e dados de conexão.

Visitante do site

• Endereço IP e dados técnicos da visita, além de uma medição agregada de acessos pelo Cloudflare Web Analytics, que não usa cookies para identificar você.

4Para que usamos e em que base legal

Só tratamos dados para finalidades específicas, cada uma com uma base legal da LGPD.

5Inteligência artificial e seus dados

O NutriGG usa a OpenAI (Estados Unidos) para a assistente virtual, a simulação de foto e a Assistente da NutriGG. A chamada é feita sempre pelo nosso servidor, nunca pelo seu navegador.

• Sem treinamento. Pela política da OpenAI para o uso da API, o que o NutriGG envia não é usado para treinar os modelos dela.
• Arquivos enviados pelo paciente podem conter dados que ele mesmo escolheu mandar, como nome ou número de documento. Por isso, evite enviar o que não for necessário.
• Sempre identificada. Toda mensagem da assistente diz que vem de um assistente virtual.
• Humano no controle. Sintoma, emergência, mudança de medicamento ou dose, pedido de falar com o profissional e exame, laudo ou receita médica são sempre passados ao nutricionista, e a conversa só volta à assistente conforme ele decidir.
• Simulação de foto. Só com a sua autorização. A imagem é marcada como simulação, não é promessa de resultado e só aparece para o paciente se o profissional liberar.
• Ligada pelo profissional. A assistente só funciona depois que o nutricionista aceita o termo CFN/CRN, e ele escolhe os canais e as situações de transferência.

6Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com prestadores necessários ao serviço, sob contrato e só no que cada um precisa:

• Dentro do consultório. O nutricionista pode permitir que a recepção veja o cadastro dos pacientes, a agenda e, se liberar, o financeiro. A recepção nunca vê o conteúdo clínico.
• Autoridades. Podemos compartilhar dados por determinação legal ou ordem judicial, e para exercer ou defender direitos em processo.
• Entre profissionais. Se um paciente é atendido por dois nutricionistas, cada um tem a própria ficha, e uma não enxerga a outra.

7Transferência internacional

Alguns prestadores processam dados fora do Brasil, principalmente a OpenAI, nos Estados Unidos, para a inteligência artificial. Essa transferência é feita para a finalidade informada e com os cuidados do art. 33 da LGPD. Para a assistente virtual, o termo CFN/CRN aceito pelo nutricionista trata expressamente desse envio. A hospedagem do sistema fica em São Paulo.

8Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados pelo tempo necessário para as finalidades acima e para cumprir obrigações legais.

9Como protegemos seus dados

• Isolamento por consultório. O banco aplica regras de acesso em cada tabela: nenhuma consulta de paciente é feita sem o filtro do nutricionista dono, e o paciente só lê a própria ficha.
• Acesso por papel. A recepção enxerga apenas o que o nutricionista liberou. O paciente só vê o que o profissional marcou como visível no portal.
• Conexão protegida. O sistema e o site só funcionam por HTTPS.
• Arquivos privados. Fotos, anexos e documentos ficam em armazenamento privado e são abertos por links temporários.
• Senhas e sessão. As senhas são guardadas de forma protegida, e você pode encerrar a sessão em todos os aparelhos pelo Perfil.
• Cartão fora do sistema. O pagamento acontece nas páginas do Stripe; os dados do cartão não passam pelo NutriGG.
• Chaves e segredos ficam apenas no servidor e nunca no navegador. Os avisos de pagamento são verificados por assinatura antes de serem aceitos.
• Dados de teste. Não usamos dados reais de pacientes em testes.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas ou ataques. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, como determina o art. 48 da LGPD. Se você identificar algo que comprometa a segurança dos dados, escreva para [email protected].

10Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e mediante pedido:

• confirmar se tratamos dados seus;
• acessar seus dados e receber uma cópia;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos os dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogar o consentimento, sem afetar o que já foi feito com base nele;
• pedir revisão de decisões tomadas apenas por tratamento automatizado;
• se opor a um tratamento e reclamar à ANPD.

Como exercer

• Se você é paciente: os dados do seu prontuário são do controlador, o nutricionista que atende você. Peça a ele pelo chat do portal ou pelo contato que recebeu na consulta. O NutriGG dá o apoio técnico necessário para ele atender o pedido. Você também pode escrever para o canal de privacidade abaixo.
• Se você é nutricionista, recepção ou visitante: escreva para [email protected].

Para sua segurança, podemos pedir informações que confirmem quem você é antes de atender o pedido. Respondemos pelo mesmo canal e, se não puder atender, explicamos o motivo, como nos casos em que a lei exige a guarda do dado.

11Crianças e adolescentes

O NutriGG pode registrar dados de pacientes menores de 18 anos, porque o atendimento nutricional inclui crianças e adolescentes. Nesse caso, o tratamento deve atender ao melhor interesse do menor e ter o consentimento específico de ao menos um dos pais ou do responsável legal, que é de responsabilidade do nutricionista. O cadastro e o acesso ao portal do menor devem ser feitos com participação do responsável.

12Cookies e armazenamento no navegador

• Site (nutrigg.com): não define cookies de rastreamento nem de publicidade.
• Sistema (app.nutrigg.com): usa cookies essenciais para manter você logado e proteger a sessão, e guarda no navegador preferências de uso, como o menu lateral fixo e o som das mensagens. Sem eles, o sistema não funciona.

13Encarregado e contato

Para dúvidas sobre este aviso, para exercer seus direitos ou para falar com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do NutriGG:

• E-mail: [email protected]

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

14Atualizações deste aviso

Podemos atualizar este aviso para refletir mudanças no sistema ou na lei. A data da versão em vigor aparece no alto da página. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou no sistema.